Atos Administrativos de 2018

por adm publicado 02/01/2019 13h53, última modificação 02/01/2019 13h53
Documentos e Atos administrativos do ano de 2018

ATA - SESSÃO 16 DE MARÇO 2018

Ata da sessão realizada no dia 16 de março de 2018

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CONVOCAÇÃO

A Câmara Municipal de Alcantil, vem por meio deste convocar o nobre Suplente de vereador Lucas Lucena da Silva - PSD (2° Suplente da Coligação Alcantil Terra da Gente II - PT/PRB/PSB/PSD) para tomar posse como vereador desta Casa Legislativa Municipal.

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Projeto de Resolução 02/2018

Concede Licença ao vereador José Francisco da Silva - PSD - por prazo indeterminado, para assumir cargo de secretário municipal.

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Projeto de Resolução 01/2018

A mesa diretora da Câmara Municipal de Alcantil -PB, no uso de suas atribuições e prerrogativas, apresenta a apreciação da colenda Casa legislativa o seguinte: "Cria cargos na Estrutura Administrativa e dá outras providências". Autor: MESA DIRETORA

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Ata Sessão de 16 fevereiro 2018

Ata da Sessão Realizada no dia 16 Fevereiro de 2018

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PL 287/2018

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB - SINASE

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RESOLUÇÃO - FUNCIONAMENTO DA CÂMARA

Define os dias e horários de realizações das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Alcantil.

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EMENDA LOA 2018

EMENDA MODIFICATIVA N 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 282/2017

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ATA - Sessão dia 15 Dezembro de 2017

ATA da Sessão Ordinária do dia 15 de Dezembro de 2017 Câmara Municipal de Alcantil-PB

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ATA - SESSÃO 01 DE DEZEMBRO 2017

ATA da Sessão Ordinária do dia 01 de Dezembro de 2017 Câmara Municipal de Alcantil-PB

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ATA - SESSÃO 17 DE NOVEMBRO 2017

ATA da Sessão Ordinária do dia 17 de Novembro de 2017 Câmara Municipal de Alcantil-PB

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ATA RATIFICAÇÃO - SESSÃO 03 DE NOVEMBRO 2017

ATA RATIFICAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE POSSE DO SUPLENTE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCANTIL RESTANTE DO BIÊNIO 2017 - 2018

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ATA - SESSÃO 13 DE OUTUBRO 2017

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE POSSE DO SUPLENTE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCANTIL RESTANTE DO BIÊNIO 2017 - 2018.

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Ato do Presidente 01/2018

Ato do Presidente 01/2018 do dia 20 março de 2018

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Convocação de Vereadora Mirdes Anualda F. Vieira

Por determinação do Presidente da Câmara Municipal de Alcantil, Sr. William Henrique da Silva, no uso de suas atribuições legais em decorrência da licença do Ver. José Francisco da Silva que assumiu o cargo de Secretário de Infraestrutura, e diante do não comparecimento do Sr. Lucas Lucena da Silva (2º Suplente da Coligação Alcantil Terra da Gente II- PT/PRB/PSB/PSD) para tomar posse dentro dos prazos regimentais, vem por meio deste convocar a nobre Suplente Mirdes Anualda de Figueiroa Vieira.

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ATA - SESSÃO 02 DE ABRIL 2018

Ata da Sessão realizada no dia 02 de Abril de 2018

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Nota de Esclarecimento

A Câmara Municipal de Alcantil,vem a público esclarecer as informações equivocadas e que foram divulgadas em Redes Socias. Cumpre estabelecer que houve um equívoco na informação do Empenho Nº 05/2018 junto aos Sistema Sagres – TCE/PB, no qual está aparecendo o nome do Sr. José Jânio de Sousa, onde na realidade o credor é o Sr. JOSÉ JAILSON DE SOUSA, conforme CPF 798.188.124-34 que consta no Empenho relativo a prestação de Serviços como Motorista no mês de Janeiro de 2018. As providêncas já estão sendo tomadas para que o nome correto seja o publicado no Sistema Sagres do Tribunal de Consta do Estado. Para maior clareza dos fatos, em anexo a esta publicação segue a Nota Fiscal de Serviço emitida pela Prefeitura Municipal de Alcantil que consta o Nome e CPF do Sr. JOSÉ JAILSON DE SOUSA. Ademais, reiteramos que o Vereador José Jânio de Sousa é um homem de caráter, honrado e que prima pela ética e bons costumes na vida pública, não recebeu nenhum valor desta Casa Legislativa além dos seus vencimentos inerentes ao cargo de Vereador. Pelo zelo, pela moralidade e publicidade inerentes à Administração Pública e que são pilares de nossa Gestão a frente Desta Casa Legislativa, sentimos a obrigação de prestarmos estes esclarecimentos para toda a População. Por fim, urge salientar que estamos sempre disponíveis para sanar quaisquer dúvidas. Mesa Diretora Câmara Municipal de Alcantil, 10 de maio de 2018.

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ATA - SESSÃO 27 DE ABRIL 2018

Ata de Sessão realizada no dia 27 de abril de 2018

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Projeto de Lei 285 com a Emenda Modificativa

Alteram-se dispositivos ao Projeto de Lei n 285/2017 que "Ratifica a primeira alteração no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos do Cariri Oriental e Região - CIGERSCOR e dá outras providências."

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Portaria 06/2018

Constituição da Comissão Permanente de Licitações

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ATA - SESSÃO 01 DE JUNHO 2018

Ata da sessão realizada no dia 01 de junho de 2018

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Ata Sessão 08 junho 2018

Ata da sessão realizada no dia 08 de junho de 2018

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Projeto de Lei 294/2018

Estabelece regime jurídico dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Alcantil, fixa sua remuneração e dá outras providências.

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Projeto de Lei 295/2018

foi Reprovado - Autoriza o remanejamento, e ou transposição de Recursos, em atendimento ao Art. 167 inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências.

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Projeto de Lei 296/2018

Autoriza abertura de créditos adicionais de natureza suplementar e dá outras providências.

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Pedido de Informação 01/2018

Solicito ao Poder Executivo Municipal informações sobre quais são os motivos que a coleta de Resíduos Sólidos está sendo realizada novamente em carro aberto.

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Projeto de Lei 298/2018

Autoriza abertura crédito adicionais de natureza suplementar e dá ostras providências

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Emenda Modificativa 02/2018

Emenda Modificativa 02/2018 ao Projeto de Lei 298/2018

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Resolução 03/20018

Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alcantil - Casa " José Silvino Barbosa" e dá outras providências.

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Pedido de Informação 02/2018

Solicito ao Poder Executivo Municipal informações sobre o abastecim,ento ,de água que está sendo realizado pela Prefeitura através de carro pipa

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Projeto de Lei 297/2018

Dispõe sobre autorização da regulamentação da carga horária de 40 horas semanais para 30 horas semanais , dos. profissionais de Enfermagem, ou seja: enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliares de enfermagem e dá outras providências.

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Projeto de Lei 302/2018

PROMOVE ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS À LEI Nº 09 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997 - LEI QUE CRIA RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE ALCANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei 303/2018

CRIA NOMES DE RUAS NA CIDADE DE ALCANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei 301/2018

ALTERA A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), PARA O EXERCÍCIO DE 2019, PROCEDE ADEQUAÇÕES AO PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei 305/2018

Fixa a remuneração dos cargos criados pela Câmara Municipal e suas atribuições na Resolução 01/2018.

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Projeto de Lei 304/2018

CRIA NOMES DE RUAS NA CIDADE DE ALCANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 02/2018

Dispõe sobre a prestação de contas do administrador do Executivo Municipal, Sr. José Adernar de Farias, referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.

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Emenda Modificativa 03/2018

Alteram-se dispositivos ao Projeto de Lei nº 300/2018 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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AUTÓGRAFO Nº 001/2018

AUTÓGRAFO Nº 001/2018 VETO REJEITADO À LEI Nº 272/2018

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