Projetos de Lei

por adm publicado 19/06/2019 13h36, última modificação 19/06/2019 13h36

Projeto de Lei 310/2019

Dispõe sobre suspensão de aula na rede Municipal de Ensino.

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Projetos de Lei 313/2019

Dispõe sobre a publicação, na Internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município, e dá outras previdências.

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Projeto de Lei 314/2019

1) Ao pagamento dos valores necessários à LIQUIDAÇÃO das dívidas rurais enquadráveis na Lei 13.340/16 e que tenham sido contraídas pelos agricultores familiares do PRONAF até o dia 31/12/2006, e 2) Ao pagamento da amortização de 1 % sobre o saldo devedor atualizado, visando à RENEGOCIAÇÃO das dívidas rurais enquadráveis na Lei 13.340/16 e que tenham sido contraídas pelos agricultores familiares do PRONAF entre O 1/01/2007 e 31/12/2011.

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Projeto de Lei 315/2019

Altera o art. 7°, da Lei nº 201, de 22 de novembro de 2013, do Município de Alcantil, para modificar o nome do Campo de Futebol deste Município.

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Projetos de Lei 316/2019

Cria, o Sistema de Avaliação Municipal da Educação Básica - SAMEB, no município de Alcantil e dá outras providências

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Projeto de Lei 317/2019

FAZ ADEQUAÇÕES AO PPA E LDO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE REGULAMENTAÇÃO PARA REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS.

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Projeto de Lei 318/2019

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alcantil, para o exercício de 2020.

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Projeto de Lei 321/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR MÁQUINAS, VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS (bens inservíveis) DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei 323/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei 324/2019

Cria cargo de provimento em Comissão de CONTADOR na Câmara de Vereadores e dá outras providências. Dispõe sobre vencimento e atribuições.

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